A farmac?utica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justi?a Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princ?pio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa.
De acordo com a decis?o, a patente, que estava expirada, ficar? mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia.
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A decis?o foi tomada ap?s a Justi?a reconhecer as alega??es de demora na concess?o da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.
Diante da demora, a Justi?a decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso.
Na avalia??o da Novo Nordisk, a decis?o representa seguran?a jur?dica nos processos de patentes.
?Sem a garantia de que o direito ? patente ser? respeitado e o exame ocorrer? em um prazo razo?vel, o Brasil corre o risco de ficar para tr?s no acesso a novas tecnologias em sa?de?, declarou a empresa.
Ap?s a decis?o, a Novo Nordisk informou que tamb?m busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, subst?ncia presente nos medicamentos injet?veis Wegovy e Ozempic,?tamb?m produzidos pela farmac?utica.
Cabe recurso do INPI contra a decis?o da Justi?a Federal.
